LOJA

Descrição

CONFORME:

• Lei 14.601/2023 — Institui o Programa Bolsa Família
• Lei 14.438/2022 — Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital)
• Lei 14.360/2022 — Altera a Lei 8.212/91 para dispor sobre a divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social
• Lei 14.331/2022 — Dispõe sobre o pagamento de honorários periciais e sobre os requisitos da petição inicial em litígios e em medidas cautelares relativos a benefícios assistenciais e previdenciários por incapacidade
• Decreto 11.016/2022 — Regulamenta o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

INCLUI:

• Composição do salário de contribuição;
• Cálculos do salário de benefício: regras atuais e antigas;
• Cálculos do salário de benefício com e sem a incidência do fator previdenciário;
• Cálculo do salário de benefício em atividades concomitantes;
• Cálculo do salário de benefício com o divisor de 60% (Lei 9.876/99);
• Cálculo do salário de benefício após a Emenda 103/2019;
• Pontos controvertidos após a Reforma da Previdência de 2019 e do Novo Regulamento da Previdência Social de 2020;
• Agrupamento, descarte, complementação de transferência de salários de contribuição;
• Critérios de reajustamento de benefícios;
• Cálculos da renda mensal dos benefícios previdenciários: regras anteriores, de transição e atuais;
• Prescrição e decadência nos benefícios;
• Cálculo de juros de mora e de correção monetária;
• Cálculo de honorários advocatícios;
• Cálculo na desaposentação direta e indireta;
• Cálculo na readequação do salário de benefício pelos novos tetos fixados pelas Emendas 20/1998 e 41/2003;
• Cálculo na tese do melhor benefício (antecipação de data de início);
• Cálculo do salário de benefício na revisão da “vida toda”;
• Cálculos em dezenas de pedidos revisionais (OTN/ORTN, IRSM, teses de fator previdenciário, decisão da Justiça do Trabalho,  etc.);
• Cálculo do valor da causa e renúncia JEF;
• Inovações na Instrução Normativa INSS 128/2022 e suas alterações posteriores;
• Cálculo do salário de benefício com o divisor de 108 salários de contribuição.