- TEMOS PROMOÇÕES EM DIVERSOS TÍTULOS. CONFIRA!
Menu
Menu
R$199.90
De acordo com a NOVA lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial (Lei 14.532/2023)
De acordo com as tendências das bancas examinadoras!
Contém análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores
O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Quadros sinóticos ao final de cada capítulo
• Esquemas e tabelas
• Jurisprudência atualizada do STF e do STJ
• Legislação atualizada
• Enunciados do GNCCRIM e da I Jornada de Direito e Processo Penal da CJF
• Destaques em cor dos trechos mais importantes
CONFORME:
• Lei 14.532/2023 – Altera a Lei do Crime Racial e o Código Penal, para tipificar como crime de racismo a injúria racial
• Lei 14.478/2022 – Regulamenta o mercado de criptomoedas e acrescenta o art. 171-A ao CP
• Lei 14.365/2022 – Dispõe sobre as prerrogativas de advogados (altera o Estatuto da Advocacia, o CPC e o CPP)
• Lei 14.344/2022 – Lei Henry Borel
• Lei 14.321/2022 – Altera a Lei 13.869/2019 para tipificar o crime de violência institucional
• Resolução nº 484/2022 do CNJ – Estabelece diretrizes para a realização do reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais
De acordo com a NOVA lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial (Lei 14.532/2023)
De acordo com as tendências das bancas examinadoras!
Contém análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores
O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Quadros sinóticos ao final de cada capítulo
• Esquemas e tabelas
• Jurisprudência atualizada do STF e do STJ
• Legislação atualizada
• Enunciados do GNCCRIM e da I Jornada de Direito e Processo Penal da CJF
• Destaques em cor dos trechos mais importantes
CONFORME:
• Lei 14.532/2023 – Altera a Lei do Crime Racial e o Código Penal, para tipificar como crime de racismo a injúria racial
• Lei 14.478/2022 – Regulamenta o mercado de criptomoedas e acrescenta o art. 171-A ao CP
• Lei 14.365/2022 – Dispõe sobre as prerrogativas de advogados (altera o Estatuto da Advocacia, o CPC e o CPP)
• Lei 14.344/2022 – Lei Henry Borel
• Lei 14.321/2022 – Altera a Lei 13.869/2019 para tipificar o crime de violência institucional
• Resolução nº 484/2022 do CNJ – Estabelece diretrizes para a realização do reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais
Apenas clientes logados que compraram este produto podem deixar uma avaliação.
Avaliações
Não há avaliações ainda.