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Manual De Direito Economico - 7ª Edição 2023 Juspodivm

R$166.90

O LEITOR ENCONTRARÁ:

• Noções essenciais de Direito Econômico
• Direito Econômico Constitucional
• Direito Econômico Administrativo
• Direito Econômico no Sistema Financeiro
• Direito Econômico Internacional
• Concorrência

INCLUI:

• Quadro sinótico ao final de cada capítulo

CONFORME:

• Lei 14.478/2022 — dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais
• Lei 14.470/2022 — altera a Lei de Defesa da Concorrência para prever novas disposições aplicáveis à repressão de infrações à ordem econômica
• Lei 14.430/2022 — dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE), sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis e sobre a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários

NOVIDADES DESTA EDIÇÃO:

Esta 7ª edição traz algumas correções e revisões de texto.

Aborda, também, as últimas modificações na ordem jurídica econômica brasileira: a Lei 14.286/21, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, a capital brasileiro no exterior e o capital estrangeiro no País; bem como, ainda que em linhas muito gerais, a Lei 14.430/22 que, entre outros assuntos, dispõe sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis.  Além destas, traz também as recentes alterações na Lei 12.529/2011, trazidas pela Lei 14.470/2022, que objetivam estimular a aplicação privada do direito antitruste no Brasil, com destaque para a inclusão do direito a ressarcimento em dobro.

Bons estudos!

SKU 91701 Categoria

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• Direito Econômico no Sistema Financeiro
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• Lei 14.478/2022 — dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais
• Lei 14.470/2022 — altera a Lei de Defesa da Concorrência para prever novas disposições aplicáveis à repressão de infrações à ordem econômica
• Lei 14.430/2022 — dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE), sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis e sobre a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários

NOVIDADES DESTA EDIÇÃO:

Esta 7ª edição traz algumas correções e revisões de texto.

Aborda, também, as últimas modificações na ordem jurídica econômica brasileira: a Lei 14.286/21, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, a capital brasileiro no exterior e o capital estrangeiro no País; bem como, ainda que em linhas muito gerais, a Lei 14.430/22 que, entre outros assuntos, dispõe sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis.  Além destas, traz também as recentes alterações na Lei 12.529/2011, trazidas pela Lei 14.470/2022, que objetivam estimular a aplicação privada do direito antitruste no Brasil, com destaque para a inclusão do direito a ressarcimento em dobro.

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Informação adicional

Peso 1.300 kg
Dimensões 30 × 20 × 4 cm
Ano/Edição

Autor

Editora

ISBN

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