Descrição
Novo Capítulo: Reforma do Código Civil: Contexto e Novidades Propostas
CONFORME:
• Lei 15.068/2024 – Empreendimentos de economia solidária
• Lei 15.040/2024 — Dispõe sobre normas de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil e do Decreto-Lei 73/1966
CONTÉM:
• Jurisprudência recente do STF e do STJ
• Enunciados das Jornadas de Direito Civil do CJF
VOLUME ÚNICO:
• Conceitos fundamentais
• LINDB
• Parte geral
• Obrigações
• Responsabilidade civil
• Contratos
• Reais
• Direito das famílias
• Sucessões
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