LOJA

Descrição

Inclui acesso exclusivo à Plataforma JusClass – ambiente virtual de ensino da Editora Juspodivm.

O LEITOR ENCONTRARÁ:

• Análise minuciosa das principais normas ambientais vigentes;
• Jurisprudência atualizada do STF e STJ ;
• Questões objetivas de diversos concursos públicos, agrupadas por concursos, com gabaritos anotados e comentados;
• Questões discursivas de diversos concursos públicos, com sugestões de respostas;
• Destaques em outra cor para as partes mais importantes;
• Quadro sinótico.

CONFORME:

• EC 123/2022 – Altera o artigo 225 da Constituição de 1988 Lei 14.406/2022 – Modifica o Código Florestal a fim de permitir o uso de aviões agrícolas para combater incêndios florestais
• Decretos 11.373/2023 e 11.080/2022 – Atualizam o Decreto 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente
• Decreto 10.965/2022 – Inclui o regulamento do Código de Mineração MP 1.154/2023 – Modifica a Lei de Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997)
• MP 1.150/2022 – Altera o Código Florestal (Lei 12.651/2012)