LOJA

Descrição

Comentários sobre a nova Lei de Licitações e a consolidação da Jurisprudência a respeito do tema

Atualizada de acordo com recentes posições doutrinárias, jurisprudenciais e normativas

O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Comentários feitos por especialistas nos assuntos
• Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
• Lei complementar nº 123/2006 comentada

CONFORME:
• Lei 14.744/2023 – Dispõe sobre a prestação de serviços postais e de comunicação multimídia da administração pública federal direta e indireta
• Lei 14.770/2023 – Altera a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
• Lei 14.628/2023 – Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
• Decreto 11.878/2024 – Regulamenta o art. 79 da Lei 14.133/2021
• Decreto 11.871/2023 – Atualiza os valores estabelecidos na Lei 14.133/2021
• Decreto 11.845/2023 – Altera o Decreto 11.531/2023, que dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União
• Decreto 11.531/2023 – Dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União
• Decreto 11.462/2023 – Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei 14.133/2021