LOJA

Descrição

Em MAXIFORMATO para uma LEITURA OTIMIZADA e um MAIOR RENDIMENTO!

Atualizado com a Lei que aumenta a pena para os crimes de INJÚRIA RACIAL (Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023)

O LEITOR ENCONTRARÁ:

• Quadros sinóticos e esquemas explicativos;
• Novas súmulas relacionadas aos capítulos

CONFORME:

• Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023 – Altera a Lei do Crime Racial e o Código Penal, para tipificar como crime de racismo a injúria racial
• Lei 14.365/2022 – Altera o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, o CPC e o CPP, para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado

POR QUE ESCOLHER O LIVRO NOVO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL E EXECUÇÃO PENAL?

É com grande satisfação que entregamos ao público a 18ª Edição do Curso de Processo Penal e Execução Penal.

Esta obra tem sido reescrita ao longo dos anos.

Apresentamos um diferencial que ousamos empreender, não sem muito trabalho e dedicação. A estrutura do livro foi cuidadosamente repartida por assuntos para permitir estudo agradável, aprendizado eficaz e melhor rendimento com o maxiformato.

Buscamos, com o aperfeiçoamento didático, tornar cada vez mais prazerosa a leitura, bem como possibilitar o encontro rápido dos assuntos pelo nosso leitor. O amadurecimento da obra, acompanhado pelas nossas aulas nesses mais de quinze anos de sua ideia inicial, exigiu, notadamente após o advento das últimas reformas, um reposicionamento dos conteúdos.

Seguimos com a revisão contínua das referências de jurisprudência dos tribunais superiores, buscando o que há de mais atual nesse âmbito.

Nessa toada, focamos no propósito, sempre muito difícil diante de tantas mudanças nos últimos anos, de apresentar ao leitor um texto harmônico, com narrativa dogmática, mas preocupada com o permeio da crítica doutrinária.

Dessa maneira, nosso cuidado com os temas de nossa disciplina e nosso compromisso com ensino são, novamente, reafirmados, com a abordagem dos tópicos de maneira completa, sem, contudo, exceder em extensão.

Nosso fito maior é que professores, profissionais das carreiras jurídicas, juristas, acadêmicos de direito, candidatos a concursos jurídicos e os interessados no processo penal encontrem o material necessário e seguro para seus objetivos.

A grande receptividade das edições passadas, que rapidamente se esgotaram, depois de sucessivas tiragens, deu-nos fôlego para continuarmos com o método que escolhemos para otimização de resultados.

A 18ª edição vem atualizada de acordo com importantes alterações legislativas que repercutiram recentemente no Direito Processual Penal. As novidades desta edição envolvem, em especial: (a) a alteração do Estatuto da OAB, que incluiu disposições sobre atividades privativas do advogado; e (b) a revisão jurisprudencial a partir das deliberações do STF e do STJ durante o ano de 2022.