LOJA

De acordo com os NOVOS enunciados do FPPC de 2022 e conforme o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper)

ABORDA:

• Parte 1: Teoria da execução, liquidação e parte geral do processo de execução
• Parte 2: Cumprimento da sentença
• Parte 3: Execução fundada em título extrajudicial para pagamento de quantia

CONFORME:

• Lei 14.423/2022 – substitui, em toda a Lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”, respectivamente
• Lei 14.478/2022 – regula o mercado de criptomoedas
• Lei 14.334/2022 – trata da impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia

NOVIDADES DESTA EDIÇÃO:

Eis a décima terceira edição do volume cinco do Curso.

Atualizamos o livro de acordo com a Lei n. 14.365/2022, a Lei n. 14.382/2022, a Lei n. 14.423/2022 (substituiu o termo “idoso” por “pessoa idosa”), a Lei n. 14.478/2022 (ativos virtuais e serviços de ativos virtuais) e o Decreto n.  11.249/2022.

Além disso, inserimos, no capítulo sobre penhora, um item dedicado à impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia, por força da Lei n. 14.334/2022.

Acrescentamos referências aos novos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis, aprovados em março de 2022, em Brasília, e ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), desenvolvido no âmbito do Programa Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça.

Esperamos que vocês, alunos, professores, juristas e tribunais continuem acolhendo este Curso.

Os autores