LOJA

Descrição

Artigo por artigo com comentários e jurisprudência relacionada.

O LEITOR ENCONTRARÁ:

• Jurisprudência dos Tribunais do ano de 2022
• Doutrinas divergentes em temas polêmicos

CONFORME:

• Lei 14.365/2022 –  Altera o Estatuto da Advocacia, o Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal, para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado

POR QUE ESCOLHER O LIVRO COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SUA JURISPRUDÊNCIA?

Nesta 15ª edição, como em todas as anteriores, foi realizada nova revisão em todos os comentários apresentados, além da inclusão de tópicos e ampliação dos já existentes.

Fizemos as devidas atualizações e comentários, todos com as remissões possíveis entre os dispositivos mais diversos, procurando manter a ideia originária da obra de apresentar informações completas e objetivas, dentro do espaço que é possível.

Tivemos várias alterações promovidas especialmente pela Lei nº 14.365/2022, com repercussões no tema de buscas e apreensões e colaboração premiada. Especificamente quanto à colaboração premiada, trouxemos a conhecimento atualizadíssimas decisões dos tribunais superiores.

Houve alteração substancial também pela inclusão do art. 798-A ao CPP, modificando – a partir de 2022, inclusive – o modo de contagem dos prazos no processo penal durante o recesso forense. Além disso, tratou-se da regulamentação do uso de criptomoedas e da repercussão em crimes contra o sistema financeiro nacional, com destaque para julgados especialmente do STJ.

Também nesta edição, fizemos reorganizações topológicas dos comentários e dos respectivos precedentes jurisprudenciais para facilitar as pesquisas.

De qualquer modo, o aprimoramento com base em críticas, em novas leis, em doutrinas, na jurisprudência mais atual possível do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, e o destaque dos posicionamentos doutrinários divergentes acerca de temas polêmicos são compromissos assumidos – e ora reafirmados – desde a primeira edição pelos autores para com os leitores.

Os autores