LOJA

Descrição

Edição atualizadíssima. Indicada para os concursos da área fiscal

O LEITOR ENCONTRARÁ:

• Espaços para anotações
• Letra maior para uma leitura confortável
• Em espiral para facilitar o manuseio
• Fechamento: 01.03.2023.

INCLUI:

• Direito Tributário
• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Civil
• Direito Empresarial
• Direito Penal
• Direito Previdenciário

AINDA, CONTÉM:

• LC 194/2022 – Altera o Código Tributário e a Lei Kandir
• LC 192/2022 – Cobrança de ICMS dos combustíveis
• Lei 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos
• Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
• LC 159/2017 – Regime de Recuperação Fiscal
• LC 160/2017 – Convênio sobre isenções
• Lei 13.334/2016 – Programa de parcerias de investimentos
• Lei 13.019/2014 – Estatuto das Parcerias
• LC 116/2003 – ISS
• LC 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal
• LC 87/1996 – Lei Kandir
• Lei 8.397/1992 – Medida cautelar fiscal
• Lei 8.112/1990 – Lei dos Servidores Públicos
• LC 63/1990 – Repartição da receita tributária
• LC 24/1975 – Convênios Confaz
• Decreto-Lei 200/1967 – Organização da Administração Federal
• Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948
• Constituição Federal

E muito mais!