Descrição
Conforme a Lei 14.811/2024 – Lei da Criminalização do Bullying e do Cyberbullying
Inclui todo o conteúdo da obra em áudio, que pode ser ouvido gratuitamente por meio do Jusplay (aplicativo exclusivo da Editora Juspodivm) em um período de 06 meses.
A aquisição do produto já inclui o Tomo 1 e o Tomo 2!*
*Não podem ser vendidos separadamente
Nesta edição você poderá escolher entre 2 opções de cores de capas. Escolha a que mais combina com você!
GRÁTIS: caneta marcadora de gel especial, desenvolvida especialmente para diminuir o vazamento das marcações para o verso da página.
Inclui um planner para organização dos estudos.
Potencialize seus estudos com o Caderno de Lei Seca da Juspodivm: leia, anote, ouça. Tudo em um só lugar.
Modelo “Caderno” com espiral e formato maior para facilitar o manuseio, leitura e treinamento.
O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Espaços para anotações
• Letra maior para uma leitura confortável
• Em espiral para facilitar o manuseio
• Artigos mais cobrados sinalizados e com súmulas correlatas transcritas
• Texto legal com destaques nas palavras-chaves, palavras negativas, ressalvas do texto e prazos.
Atualizado até: 02/01/2024*
*Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31.12.2024.
TOMO 1:
• Constituição Federal
• ADCT
• Código Penal
• Código de Processo Penal
• Código Tributário Nacional
• LINDB
• Código Civil
• Código de Processo Civil
• Código de Defesa do Consumidor
• Código Florestal
TOMO 2:
• Código Eleitoral
• Estatutos: ECA, Estatuto da Cidade, Estatuto da Pessoa Idosa, Estatuto do Desarmamento, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Estatuto da Empresa Pública.
• Legislação Complementar
• Abuso de Autoridade
• Ação Civil Pública
• Ação Popular
• Crime de Tortura
• Crimes Ambientais
• Crimes contra a ordem tributária
• Crimes Hediondos
• Identificação Criminal
• Improbidade Administrativa
• Interceptação telefônica
• JEC e Jecrim
• Lavagem de dinheiro
• Lei Anticorrupção
• Lei das Águas
• Lei de Drogas
• Lei de Execução Penal
• Lei de Falências
• Lei de Licitações
• Lei de Registros Públicos
• Lei de Responsabilidade Fiscal
• Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
• Lei Maria da Penha
• Mandado de Segurança
• Organização Criminosa
• Organização da Assistência Social
• Parceria Público-Privada
• Política Nacional de Resíduos Sólidos
• Política Nacional do Meio Ambiente
• Prisão temporária
• Processo Administrativo
• Seguridade Social
• Serviços Públicos
• Servidores Públicos
• Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC
• Sociedades anônimas
• Súmulas Vinculantes
• Súmulas STF
• Súmulas STJ
Avaliações
Não há avaliações ainda.