Descrição
Sinopses: Novas Resoluções TSE Eleições Municipais 2020 – Resolução do TSE n. 23.478/2016 – Reforma Eleitoral (Lei 13.165/2015) – NOVO CPC (Lei 13.105/2015) O LEITOR ENCONTRARÁ: – Abuso do poder político e condutas vedadas – Abuso do poder econômico – Abuso do poder midiático (uso indevido dos meios de comunicação) – Captação ilícita de sufrágio – Prestação de contas e o abuso de poder no sentido amplo – Abuso do poder religioso e novas formas de interação A novidade desta edição, parte do propósito imaterial abstrato que revela sua onipotência por intermédio do que carrega sobre si a figura do detentor da conexão entre os indivíduos e Deus, cuja conotação expõe um padrão hierárquico da fé com fins de imprimir a mensagem sagrada consubstanciada no abuso de poder religioso, na qual infelizmente, algumas pessoas, se aproveitando da boa-fé de fieis na crença divina, através dessa fé, violentam a consciência cidadã do voto, corrompendo a democracia, o que não pode também ser tolerado. Em complemento, o capítulo referente ao abuso de poder midiático,abordar-se-á de maneira pontual, a incidência do contexto da pós-verdade associada a novas tecnologias como canal de interação das redes sociais, fonte digital da propagação de corrupção em rede. Nos demais capítulos, o leitor perceberá uma rigorosa atualização jurisprudencial, na qual desde a primeira edição o livro ficou conhecido e no que tange o capítulo parte processual, foi feita também a devida atualização e ampliação dos novos enfoques a partir do novo CPC.
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